Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, audiência pública abordou o programa Minha Casa, Minha Vida
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Goiás, promove audiência pública com a presença do Presidente da AHDM, Jordaci Matos.
Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa de Goiás, aconteceu a audiência pública para discutir o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, a qual foi conduzida pelo deputado Mauro Rubem (PT), presidente da Comissão.
O objetivo do debate segundo Mauro Rubem, foi explicar aos representantes dos municípios goianos, como esses municípios podem vir a ter acesso ao programa do Governo Federal. “O direito à habitação é estratégico para a sociedade”, afirmou o parlamentar.
A mesa foi composta por Luiz Viana, representante da diretoria nacional de Habitação do Ministério do Turismo; José Antônio Silva Sobrinho, prefeito de Iporá, representante dos prefeitos presentes na audiência; Cleovan Siqueira, diretor de projetos da Associação Habitacional em Defesa da Moradia e Meio Ambiente; Jordaci Matos, presidente da Associação Habitacional em Defesa da Moradia e do Meio Ambiente; Sérgio Alberto Dias, da Secretaria Extraordinária da Prefeitura, representante do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia; e Dorinha Antônio de Sousa, prefeita de Sítio de Abadia.
Também fizeram parte da mesa diretora, Eliomar Pires, assessor jurídico da Associação Habitacional em Defesa da Moradia e do Meio Ambiente, e Marta Aparecida Rodrigues Dorascinezi, prefeita de Porteirão.
Eliomar Pires esclareceu que um dos principais requisitos para quem procura o Governo Federal em busca de recursos para habitação é a apresentação de um bom projeto.
O advogado explicou que a associação que ele representa oferece assistência nessa área aos administradores municipais. “Nós faremos essa assessoria, se for necessária para realizar projetos destinados a oferecer moradias à população de baixa renda”, afirmou.
O representante da diretoria nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, fez apresentação, por meio de slides, dos trâmites burocráticos de funcionamento do programa oferecido pelo Governo Federal.
O presidente da Associação Habitacional em Defesa da Moradia e do Meio Ambiente (AHDM), Jordaci Matos, informou que o Governo Federal mantém o programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50, para municípios que possuem menos de 50 mil habitantes. Segundo ele, a Caixa e o Banco do Brasil não oferecem recursos junto a este programa, mas os municípios podem ter acesso à verba em instituições financeiras privadas.
Segundo ainda Jordaci matos, o Programa Minha Casa Minha Vida- Sub 50, destina o valor de R$ 25 mil para uma casa de 37 metros quadrados.
No encerramento da audiência, o deputado Mauro Rubem (PT) afirmou que tem interesse em fazer com que os recursos do Governo alcancem principalmente os pequenos municípios, já que os grandes possuem mais estrutura. “É preciso superar essas desigualdades”, pontuou.
Ascom AHDM - Helô Oliveira
