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Ministro Aguinaldo Ribeiro recebe Frente Nacional dos Prefeitos


O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu no dia (16 de Fevereiro) membros da Diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos. Os quatro prefeitos – Cariacia (ES), Aparecida de Goiânia (GO), São José dos Campos (SP) e Maringá (PR) – convidaram o ministro para a abertura do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável que acontecerá no dia 27 de março.

O evento reunirá durante três dias os 245 prefeitos filiados à entidade no Centro de Convenções de Brasília. Um dos painéis previstos na programação é sobre “Qualidade Ambiental Urbana e Desenvolvimento Sustentável”. O ministro Aguinaldo Ribeiro está convidado para a abertura e para dirigir a mesa que discutirá “Mobilidade Sustentável”.  O compromisso já está na sua previsão de agenda para março.

O Ministério das Cidades também terá um representante no grupo que debaterá o tema “Construção Sustentável”.

Dinalva Heloiza
Assessoria de Comunicação AHDM

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Novos modelos de ocupação urbana


A saudável dinâmica do setor imobiliário fez ressaltar um problema endêmico: a falta de planejamento urbano e de uma visão mais sustentável no funcionamento das cidades.

Por Claudio Bernardes*

Durante anos, o Secovi-SP empenhou-se na busca de soluções para dois problemas cruciais no âmbito da habitação: a ausência de financiamentos - em volume, prazo e taxa de juros condizentes com o bolso da população -, e de uma política efetiva para o atendimento das famílias de menor renda, incluindo condições especiais de pagamento e, principalmente, subsídios diretos.

Após quase duas décadas de estagnação, o mercado finalmente voltou a operar. A partir de 2004, novo marco regulatório para o crédito imobiliário possibilitou aos bancos retomar os financiamentos. Inclusive, surgiu entre eles uma saudável concorrência, hoje refletida em taxas de juros diferenciadas e empréstimos com prazos de até 30 anos.

No tocante à habitação de interesse social, foi criado o programa federal Minha Casa, Minha Vida, cuja tendência é se tornar uma política permanente, compartilhada pelos governos estaduais e municipais, e aperfeiçoada ao longo do tempo, haja vista dificuldades enfrentadas em grandes centros urbanos, como escassez de terrenos e preços proibitivos.

Nessas duas áreas, os avanços foram concretos. E, embora ainda tenhamos muito a fazer para eliminar o deficit de mais de seis milhões de unidades, os fundamentos estão criados.

Assim, a questão que agora desponta com maior evidência é: que cidades estamos produzindo e, mais ainda, como podemos melhorar aquelas já consolidadas?

A saudável dinâmica do setor imobiliário fez ressaltar um problema endêmico: a falta de planejamento urbano e de uma visão mais sustentável no funcionamento das cidades, que crescem sem o adequado controle, encostando umas nas outras, configurando megametrópoles.

Em função disso, e especialmente nos grandes centros urbanos, as pessoas perdem em qualidade de vida. A mobilidade é caótica. O cidadão mora num extremo da cidade e trabalha no outro. A poluição é crescente e o acesso a equipamentos públicos cada vez mais dificultado.

Por essa razão, o Secovi-SP defende a adoção de novos modelos de ocupação urbana, mais racionais e sustentáveis; mais inteligentes e eficazes. Isso implica derrubar mitos, como aqueles que, sem base técnica, condenam o adensamento, como se fosse natural empurrar as famílias de menor renda para os extremos da cidade e deixar subutilizada a infraestrutura instalada, obrigando o poder público a despender vultosos recursos sem razão objetiva.

É possível realizar o adensamento responsável. Temos tecnologias e sistemas capazes de fazer a sinergia com o meio ambiente, a responsabilidade social e a preservação histórica e cultural.

Aliás, temos condições de resgatar espaços urbanos, reordená-los, descontaminar terrenos e devolvê-los às cidades, recuperar bairros degradados, ressuscitar mananciais.

Nesse sentido, há que se desenvolver todo um trabalho técnico, a ser amplamente debatido com a sociedade, em permanentes diálogos urbanos, e consoantes com projetos que já estão em discussão, pois a proposta é convergir, não dividir.

Existem estudos e projetos para apoiar esse trabalho. O Secovi-SP, por exemplo, elaborou com a Fundação Dom Cabral, Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbano - um conjunto de princípios que serve para orientar o planejamento e o reordenamento das cidades para torná-las mais humanas e eficientes.

Também estamos contribuindo com o "SP 2040", um plano de longo prazo que pretende orientar uma ampla transformação da Capital nas próximas décadas, apontando para formas de organização social, econômica, urbana e ambiental que assegurem o uso inteligente dos seus recursos e promovam melhores condições de vida.

Aliás, cabe ressaltar que esse plano, no que se refere ao eixo estratégico "Desenvolvimento Urbano", tem por premissa exatamente o que defendemos com vistas à sustentabilidade: cidades compactas, onde pessoas morem perto dos locais de trabalho, educação e diversão.

Muitos podem pensar que 2040 é longe demais. Mas garantir às futuras gerações condições de vida iguais ou melhores das que usufruímos é a base do pensar sustentável.

Estamos diante de grande processo que exigirá muita vontade política. Uma vontade que não depende só de políticos. Uma vontade que tem de ser de todos nós.

* Presidente do Secovi-SP, do Sindicato da Habitação, e reitor da Universidade Secovi

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Brasil: Especialista da ONU em habitação insta autoridades a suspender despejos em Pinheirinho e encontrar soluções duradouras para moradores

   Relatora Especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik


                                       (Foto: ONU/Jean-Marc Ferré)]*Genebra*

A Relatora Especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, pediu às autoridades brasileiras nesta sexta-feira (27/1) que encontrem uma solução pacífica e adequada, incluindo alternativas de habitação, para as pessoas que foram expulsas esta semana do assentamento de Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, São Paulo.

Cerca de 6.000 residentes foram afetados pela ordem de despejo emitida pela Justiça no fim de dezembro.

“Estou chocada com os relatos do uso excessivo da força usada durante os despejos em 22 de janeiro”, disse a Relatora Especial. Rolnik citou informações recebidas de que a polícia militar de São Paulo usou gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os moradores, incluindo crianças e idosos. Vinte moradores ficaram feridos, um gravemente, e 30 foram presos.

“Disseram-me que Pinheirinho ainda está sob cerco e que não é permitido que ninguém entre na área”, afirmou. “A situação atual das pessoas despejadas é extremamente preocupante. Sem alternativas de habitação, elas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos.”

A Relatora Especial apelou às autoridades do Estado de São Paulo para que suspendam a ordem de despejo e a ação da polícia no Pinheirinho.

“A suspensão da ordem de despejo permitiria que as autoridades retomem as negociações com os moradores, a fim de encontrar uma solução pacífica e definitiva para o caso, em total conformidade com as normas internacionais de direitos humanos”, destacou Rolnik.

Raquel Rolnik foi nomeada Relatora Especial sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão adequado de vida, e sobre o direito à não discriminação neste contexto, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em maio de 2008. Como Relatora Especial, ela é independente de qualquer governo ou organização e serve em sua capacidade individual. Arquiteta e urbanista, Rolnik tem uma vasta experiência na área de habitação e políticas urbanas.

 Fonte: UnicRio
Assessoria de Comunicação AHDM Helô Oliveira

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Prefeitos de Iaciara e Sítio D’Abadia, visitam a sede da AHDM, em Goiânia.


               Prefeito Municipal de Iaciara - Quintino Gilberto de Paula


               Prefeita Municipal de Sitio D'Abadia Dourinha Antonio de Souza

Esteve recentemente em visita a AHDM, o Senhor Quintino Gilberto de Paula e Srª Dourinha Antonio de Souza, respectivamente prefeitos de Iaciara e Sítio D’Abadia.

Os executivos municipais estiveram na sede da AHDM, em visita cordial, onde também foi discutido o andamento dos procedimentos de seleção de seus municípios, que tramitam junto ao Ministério das Cidades, relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida, Sub - 50, por se situarem na categoria de municípios com população abaixo de 50.000 habitantes.

Na ocasião os executivos municipais foram recebidos pelo Presidente da AHDM, Jordaci Vieira de Matos, que prestativamente lhes concedeu todas as informações inerentes aos processos em tramitação, e confirmando aos mesmos a regularidade da documentação destes municípios mediante as exigências do Ministério das Cidades, para os procedimentos de seleção e número de benefícios que serão destinados a estes municípios.

Segundo o Presidente da AHDM, Jordaci Vieira, agora é só aguardar a publicação da lista pelo Ministério, “temos nos empenhado diuturnamente através de visitas periódicas junto aos orgãos competentes em Brasília, para viabilizar o maior número de habitações que serão disponibilizadas pelo programa junto aos municípios que representamos, propondo atender as demandas destes municípios e as necessidades de suas respectivas populações”, 

Assessoria de Comunicação AHDM - Helô Oliveira

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2012 - Ano Internacional da Energia e das Cooperativas, promulgado pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência, e Cultura.

                                                         Pedro Wilson Guimarães

"Podemos crescer não somente pela individualidade, mas em conjunto cooperando com todos pelo bem maior, pois a constante evolução do homem depende e muito da força do cooperativismo" (autor desconhecido)

Por Pedro Wilson Guimarães

Na luta pelo desenvolvimento econômico e social solidário, sustentável precisamos de energias renováveis. E de cooperação, cooperativas, consórcios, associações, igrejas, de muitas ajudas. Entreajudam? Precisamos de participação nos campos, territórios, e cidades. Participação positiva, ativa, consciente, organizada de todas as pessoas interessadas. E necessitadas de bens e serviços para sua cidadania, conforto, dignidade, melhoria crescente e ascendente na condição humana e social. A organização de grupos, ONGs, comunidades, associações, consórcios e principalmente cooperativas de mútuos fins e interesses tem ajudado muitos lugares e grupos de pessoas nos campos e territórios rurais e cidades a se desenvolverem. E assim criando mais e melhor condições de trabalho, produção, feira, distribuição e consumo de bens e serviços para uma vida digna de bem e bom viver e conviver neste Brasil do século XXI.

As cooperações/cooperativas têm sido meios, ferramentas para levar grupos, famílias, e comunidades a terem condições de acessos para melhorias sociais. E mais produção coletiva, distribuição de renda, partilha eliminação da fome, miséria, pobreza. Assim são bem vindas políticas públicas e comunitárias que entreajudam homens e mulheres a se organizarem em cooperativas e associações para terem mais chances de melhorar de trabalho e de vida. E terem mais casa, saúde, plantações, economia/feira solidária, educação, equipamentos agrícolas, costura e bordados, fiação, mutirões, folias. E terem mais financiamentos públicos e comunitários (bb,cef,bndes, bancos do povo, miserior, cese, caid, fase, ibase). E terem mais treinamentos/capacitações, alfabetizações, agentes populares/defensores públicos, (universidades, ejas, ongs, ibrace, inesc, cese, escolas da cut, mec, ses, igrejas, mda, secretarias municipais próprias, cpt, cimi,cebi,cursos de verão, com cesep, mst, mpc, consaúde. E mais, terrritórios da cidadania, assentamentos rurais e urbanos). E temos milhares de iniciativas e experiências sociais comunitárias produtivas, comerciais e de consumo que utilizam das ferramentas das cooperativas para bem produzir, distribuir, trocar, morar, ter conforto, liberdade e solidariedade. E assim bem viver, bem conviver como pessoa, como família, como comunidade e mesmo como sociedade. É o caso da agricultura familiar que no Brasil alimenta dois terços da população urbana e rural. E quando tem união, organização, cooperação, informação, comunicação e articulação estas associações e cooperativas tem mais oportunidades de financiamentos rurais. Maior acessibilidade, ao programa Minha Casa Minha Vida, e maior valorização da vida humana.

Mais e melhores convivências sociais, acessos a equipamentos para mais produção. Para melhor trabalho e mais conforto na vida, no lar, na terra, na água, na cidade, na floresta, na plantação, no quintal, nas folias, nas celebrações e nas reuniões sociais. E também nas festas e alegrias, e esperanças de um mundo melhor hoje e amanhã. Cooperativa já (COOPBM, AHDM, HABITAR, CONSTRAC, Fórum Estadual pela Habitação e Direitos Humanos, Ecosol, Coprec, Cooperativas Rurais, OCB, Comigo, Créditos, Cooperativas de Reciclagem, Habitacionais, Colégio Rudá, Coopecigo, Cottonsul, Sescoop). Cooperativismo, educação cooperativa?

É preciso incentivar a criação e manutenção de cooperativas para a produção de alimentos, roupas, artesanatos, medicina popular, educação popular, música, artes, poesias, cultivares, cursos. E para viagens para novos conhecimentos e aprendizados. E para novas experiências vitoriosas de ações cooperativas populares em outras regiões. Uma ação contínua pode e deve entreajudar e muito no combate a pobreza, extrema pobreza.

Pode e deve dar o peixe, bolsa família, mas têm que ofertar oportunidades de estudos/alfabetizações, trabalhos e capacitações para jovens e adultos. E trabalho, moradia, saúde, e condições de bem viver. E bem conviver nas comunidades para todos os homens e mulheres, ameríndios, quilombolas, pescadores, agricultores, criadores, empreendedores, produtores, trabalhadores, professores, artesãos, doceiras, fiandeiras, extrativistas, parteiras, agentes populares de saúde e educação social. Assim é preciso que haja políticas públicas e comunitárias que favoreçam o surgimento de cooperativas e o seu funcionamento para o desenvolvimento sustentável com autonomia, responsabilidade, democracia, participação, educação popular. E para tanto precisamos usar de meios abertos como conferencias, conselhos, comitês, comissões, grupos de trabalho, assessorias, documentação legal e social, reuniões e articulações para os êxitos. Para os feitos e as vitórias de todos participantes. Cooperativas já!

Pedro Wilson Guimarães- Foi professor da UFG e PUC-Goiás. Prefeito e Vereador de Goiânia. Deputado Federal de 1993 a 2011 (PT-Go). Militante dos Movimentos de Direitos Humanos, Fé e Política, Educação, Cerrados e Participação Social E: mail pwguimaraes@yahoo.com.br

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Dilma: governo decide se amplia Minha Casa, Minha Vida


(Google) 59% do eleitorado acredita que restante do governo de Dilma será ótimo ou bom.


As unidades adicionais serão destinadas a famílias com renda de até R$ 1,6 mil por mês.


O governo federal decidirá até junho se ampliará em ao menos 400 mil unidades a meta de moradias contratadas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida 2, atualmente em 2 milhões de unidades, afirmou nesta quinta-feira a presidente Dilma Rousseff. Se concretizada a ampliação, as unidades adicionais serão destinadas a famílias com renda de até R$ 1,6 mil por mês, disse Dilma durante discurso em São Paulo.

"Como prometemos quando lançamos o Minha Casa, Minha Vida 2 2 milhões de moradias, nós estamos considerando até junho ampliar este número para mais de 400 mil", disse Dilma durante assinatura de parceria entre os governos federal e estadual para a construção de unidades do programa. "Isso significa 400 mil moradias para essa faixa de renda de até R$ 1,6 mil", disse ela.

A presidente explicou que, em junho, será feita uma avaliação do andamento do programa, quando poderá ser decidida a ampliação da meta atual, de 2 milhões de moradias contratadas até 2014, sendo que 500 mil delas deverão ser realizadas neste ano.

O vice-presidente da Caixa, José Urbano Duarte, disse ser "factível" o cumprimento da meta, e demonstrou otimismo com a ampliação. "No ritmo que nós estamos neste momento dá conta de que os 2 milhões são possíveis de serem superados", disse ele.

Decoro Governamental

Durante o evento, no qual também discursou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Dilma enfatizou parcerias recentes que seu governo tem feito com a administração do PSDB, que há 18 anos está no comando do Estado.

"Podemos ter nossas divergências eleitorais, mas acabou a eleição, essas divergências eleitorais deixam de existir", disse a presidente, que em pouco mais de um ano de governo participou de sua terceira cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

"Eu tenho dito no governo federal que, assim como há o decoro parlamentar, também há o decoro governamental. E o decoro governamental consiste em perceber que não se faz, que não se pode ter dentro de políticas governamentais uma relação de atrito com Estados e municípios".

Assim como Alckmin, que falou antes da presidente, Dilma lembrou das parcerias realizadas com o governo paulista, como no programa Brasil sem Miséria e na ampliação do Rodoanel, que interliga as principais estradas do Estado na capital.

Fonte: Terra

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AHDM - é a mais nova parceira do Crea-GO no Programa Casa Própria
Presidente da AHDM; Jordaci Vieira Matos e Presidente do CREA-Go, Agrônomo Francisco de Almeida

O presidente do Crea-GO, o Engenheiro Agrônomo Francisco de Almeida, assinou, no dia 22 de fevereiro, convênio com o presidente da AHDM - Associação Habitacional em Defesa da Moradia e Meio Ambiente -, Jordaci Vieira de Matos. A assinatura do convênio firma a parceria das duas entidades viabilizando a implantação do Programa Casa Própria em dois municípios goianos.

O programa beneficiará, inicialmente, 200 famílias em Jaraguá e 96 famílias em Nova Crixá - atingindo quase 1.500 pessoas. A novidade desta parceria é a aplicação da ART Social, que corresponde a uma taxa de R$ 10 por obra. O presidente do Crea-GO explica que o desconto na taxa de ART é uma medida que visa auxiliar a AHDM a prestar assistência técnica às moradias populares, com a contratação de mão-de-obra especializada.

Matos destaca ainda que a importância de se firmar convênio com o Crea-GO não é apenas auxiliar na construção de moradias populares, mas também contar com o respaldo dos profissionais da Engenharia e da Arquitetura na implantação desses projetos. Ele ressalta que o desconto na taxa de ART propiciou que as habitações, que tinham área de 39m², passassem a ter 40m².

O Programa Casa Própria tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento habitacional do Estado, além de proporcionar o acesso gratuito da população de baixa renda, às tecnologias utilizadas na construção civil. O Crea-GO oferece à sociedade dez opções de projetos completos: projetos arquitetônicos, hidro-sanitário e elétrico-telefônico; com a previsão adequada de quantitativo de material. As construções são planejadas e acompanhadas por profissionais devidamente habilitados visando, sobretudo, a segurança, a qualidade e também a economia de recursos materiais.

O presidente do Crea-Go, o Engenheiro Agrônomo Francisco de Almeida, assinou, no dia 22 de fevereiro, convênio com o presidente da AHDM - Associação Habitacional em Defesa da Moradia e Meio Ambiente -, Jordaci Vieira de Matos. A assinatura do convênio firma a parceria das duas entidades viabilizando a implantação do Programa Casa Própria em dois municípios goianos.

O programa beneficiará, inicialmente, 200 famílias em Jaraguá e 96 famílias em Nova Crixá - atingindo quase 1.500 pessoas. A novidade desta parceria é a aplicação da ART Social, que corresponde a uma taxa de R$ 10 por obra. O presidente do Crea-Go explica que o desconto na taxa de ART é uma medida que visa auxiliar a AHDM a prestar assistência técnica às moradias populares, com a contratação de mão-de-obra especializada.

Matos destaca ainda que a importância de se firmar convênio com o Crea-Go não é apenas auxiliar na construção de moradias populares, mas também contar com o respaldo dos profissionais da Engenharia e da Arquitetura na implantação desses projetos. Ele ressalta que o desconto na taxa de ART propiciou que as habitações, que tinham área de 39m², passassem a ter 40m².

O Programa Casa Própria tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento habitacional do Estado, além de proporcionar o acesso gratuito da população de baixa renda, às tecnologias utilizadas na construção civil. O Crea-Go oferece a sociedade dez opções de projetos completos: projetos arquitetônicos, hidro-sanitário e elétrico-telefônico; com a previsão adequada de quantitativo de material. As construções são planejadas e acompanhadas por profissionais devidamente habilitados visando, sobretudo, a segurança, a qualidade e também a economia de recursos materiais.

Ascom AHDM - Helô de Oliveira

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Jaragua recebe casas em abril.


Está próximo de solução o impasse entre 70 famílias, Caixa Econômica Federal (CEF), Associação Habitacional de Moradia (AHDM) e a empreiteira responsável pela construção de moradias no Bairro Primavera, em Jaraguá, segundo informa o vereador Daniel Sardinha (PDT).

Segundo ele, no local as 70 residências já estão com 96% das obras concluídas, mas o atraso para conclusão e entrega das casas têm provocado inúmeros problemas aos futuros moradores, que se habilitaram às moradias mediante o pagamento de entrada ao custo de R$ 800,00, além de serem obrigados a contratar financiamento habitacional com a CEF. 


O atraso na entrega das casas acabou sendo objeto de discussão durante sessão na Câmara Municipal, tema que foi abordado inicialmente pelo vereador Daniel, mas outros vereadores também aproveitaram para cobrar solução ao problema. 


O conjunto habitacional está sendo construído com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, do governo federal, em uma área adquirida e doada pela Prefeitura de Jaraguá, na gestão do prefeito Lineu Olímpio, dentro de programa social da gestão. 


Segundo o vereador Daniel Sardinha, ficou acertado, após a intervenção da Câmara Municipal, que as casas serão entregues no dia 25 de abril. "Essa é a data que estabelecemos para resolver de vez esse problema e dar moradia definitiva às famílias que se habilitaram ao financiamento", disse o vereador.



Ascom AHDM; Helô Oliveira
Publicado originalmente em  http://www.jornaldiariodonorte.com.br

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Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, audiência pública abordou o programa Minha Casa, Minha Vida
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Goiás, promove audiência pública com a presença do Presidente da AHDM, Jordaci Matos. 

Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa de Goiás, aconteceu a audiência pública para discutir o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, a qual foi conduzida pelo deputado Mauro Rubem (PT), presidente da Comissão.
O objetivo do debate segundo Mauro Rubem, foi explicar aos representantes dos municípios goianos, como esses municípios podem vir a ter acesso ao programa do Governo Federal. “O direito à habitação é estratégico para a sociedade”, afirmou o parlamentar.
A mesa foi composta por Luiz Viana, representante da diretoria nacional de Habitação do Ministério do Turismo; José Antônio Silva Sobrinho, prefeito de Iporá, representante dos prefeitos presentes na audiência; Cleovan Siqueira, diretor de projetos da Associação Habitacional em Defesa da Moradia e Meio Ambiente; Jordaci Matos, presidente da Associação Habitacional em Defesa da Moradia e do Meio Ambiente; Sérgio Alberto Dias, da Secretaria Extraordinária da Prefeitura, representante do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia; e Dorinha Antônio de Sousa, prefeita de Sítio de Abadia.
Também fizeram parte da mesa diretora, Eliomar Pires, assessor jurídico da Associação Habitacional em Defesa da Moradia e do Meio Ambiente, e Marta Aparecida Rodrigues Dorascinezi, prefeita de Porteirão.
Eliomar Pires esclareceu que um dos principais requisitos para quem procura o Governo Federal em busca de recursos para habitação é a apresentação de um bom projeto.
O advogado explicou que a associação que ele representa oferece assistência nessa área aos administradores municipais. “Nós faremos essa assessoria, se for necessária para realizar projetos destinados a oferecer moradias à população de baixa renda”, afirmou.
O representante da diretoria nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, fez apresentação, por meio de slides, dos trâmites burocráticos de funcionamento do programa oferecido pelo Governo Federal.
O presidente da Associação Habitacional em Defesa da Moradia e do Meio Ambiente (AHDM), Jordaci Matos, informou que o Governo Federal mantém o programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50, para municípios que possuem menos de 50 mil habitantes. Segundo ele, a Caixa e o Banco do Brasil não oferecem recursos junto a este programa, mas os municípios podem ter acesso à verba em instituições financeiras privadas.
Segundo ainda Jordaci matos, o Programa Minha Casa Minha Vida- Sub 50,  destina o valor de R$ 25 mil para uma casa de 37 metros quadrados.
No encerramento da audiência, o deputado Mauro Rubem (PT)  afirmou que tem interesse em fazer com que os recursos do Governo alcancem principalmente os pequenos municípios, já que os grandes possuem mais estrutura. “É preciso superar essas desigualdades”, pontuou.

Ascom AHDM - Helô Oliveira
Artigo publicado no site da Assembléia Legislativa

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Associação destaca parceria com deputada Isaura Lemos.
                           Presidente da AHDM - Jordaci Matos e Presidente da Conama 
Isaura Lemos(PCdoB),presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa. 
  
"O mandato da deputada Isaura Lemos (PCdoB) é uma referência na área da habitação". A afirmação é de Jordaci Matos, Presidente da Associação Habitacional em Defesa da Moradia e Meio Ambiente (AHDM), que acumula também o cargo de Diretor Nacional da Conam - Confederação Nacional das Associações dos Moradores, ao ser entrevistado pela Agência de Notícias da  Assembléia Legislativa de Goiás.
Jordaci Matos, lembrou também, que a AHDM trabalha em uma parceria com a deputada, que é presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa, o que visa contribuir à um avanço na política habitacional em Goiás.
O presidente da Associação disse ainda, que a AHDM passou a atuar no programa Minha Casa Minha Vida - modalidade sub-50, desde o ano de 2009, o que já possibilitou a contratação de 1.470 unidades habitacionais junto ao Estado de Goiás e ao Ministério das Cidades.
Ele lembrou ainda que a deputada Isaura Lemos "sempre atuou na área de habitação, onde ela conquistou tradição e credibilidade, por isso estamos trabalhando em parceria com a nobre parlamentar com o propósito de contribuir para os avanços positivos junto a política habitacional do Estado de Goiás", afirmou o presidente da AHDM.


Ascom AHDM - Helô Oliveira
Publicado no site da Assembleia Legislativa de Goiás

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Moradia digna – uma prioridade social


O Brasil jamais conseguiu tratar a habitação de interesse social com a prioridade necessária. Essa situação acabou empurrando 8 milhões de famílias à triste situação de não ter condições adequadas de moradia e afronta um direito garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal. Ainda mais enfático, o artigo 23º estabelece que “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.” Em consequência, a sociedade sofre com uma organização urbana deteriorada, caracterizada pelas más condições de saúde, saneamento, educação e segurança, e pela desestruturação familiar.

Preocupada com a gravidade desse quadro, proponho projeto de emenda à Constituição do Estado de Goiás em seu artigo 148, que institui o Fundo Estadual da Moradia Popular, destinado, exclusivamente, a subsidiar projetos de aquisição ou construção da casa própria para famílias com renda mensal não superior a cinco salários mínimos e que não possuam imóveis. Conforme a proposta, o fundo deverá ser constituído por recursos do Tesouro Estadual, que destinará 2% das receitas provenientes dos tributos estaduais, e 1% das receitas oriundas das transferências da União.
Com efeito, a Constituição de nosso Estado estabelece, no capítulo I da Ordem Econômica Social, em seu artigo 134, que “o Estado e os municípios, observando os princípios da Constituição da República, buscarão realizar o desenvolvimento econômico e a justiça social, valorizando o trabalho e as atividades produtivas, para assegurar a elevação do nível de vida da população. “ Na Seção II, que trata da política de moradia e transporte, o artigo 148, ao qual apresento emenda, determina que “o acesso à moradia é dever do Estado, do município e da sociedade, e direito de todos, na forma da lei”, sendo de “responsabilidade do Estado, dos municípios e da sociedade promover e executar programas de construção de moradias populares.” Acrescenta ainda que “o Estado se obriga a criar programas especiais, na área habitacional, para o atendimento às pessoas de terceira idade.”
Porém, nos últimos anos, a administração pública pouco fez para enfrentar o problema e erradicar o flagelo social. Não se trata de criticar ou acusar. Ocorre que o país passou por uma fase de intensa deterioração das finanças públicas que esgotou a capacidade de investimento do poder público. As poucas iniciativas neste setor, todas meritórias, assinale-se, resultaram basicamente da vontade política de governadores sensibilizados pelo drama das famílias sem lar.
Deputada estadual Isaura Lemos
Presidenta da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Ascom AHDM: Helô Oliveira /Publicado no site da Assembléia Legislativa do estado de Goiás 

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Isaura Lemos ao lado do Presidente da AHDM, durante audiencia de apresentação do Programa Minha Casa Minha Vida, que aconteceu no auditório da Alego.   
Isaura Lemos destaca parceria com AHDM, e contribui com as prefeituras do interior do estado de Goiás, a se inscreverem no Programa Minha Casa Minha Vida.
Presidenta da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa, a deputada Isaura Lemos (PCdoB) fez uma avaliação positiva da reunião de trabalho que fez na manhã desta quarta-feira, 7, no Auditório Costa Lima, junto com a diretoria da AHDM, prefeitos, vice-prefeitos e representantes de prefeituras do interior do Estado. “É gratificante poder ajudar prefeituras a conseguir unidades habitacionais junto ao Ministério das Cidades, via programa Minha Casa, Minha Vida.”
Isaura, que é fundadora do Movimento de Luta pela Casa Própria (MLCP), lembrou que essa foi a segunda reunião realizada na Assembleia Legislativa, através da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana, para oferecer orientação e encaminhamento sobre como acessar os recursos do programa do Governo Federal.
A parlamentar destacou a parceria com a Associação Habitacional em Defesa da Moradia e Meio Ambiente (AHDM) com vistas a elaboração de projetos e processos para inscrever municípios goianos no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, modalidade sub-50, destinada aos municípios com população abaixo de 50 mil habitantes.
A deputada avaliou a reunião com os prefeitos como excelente. “Conseguimos reunir diversos prefeitos que ainda não tinham conhecimento do nosso trabalho. A partir dessa reunião, vários municípios vão se tornar aptos a acessar o programa e a tempo de não perder esses recursos que estão colocados.”
Isaura Lemos colocou seu gabinete e a Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa à disposição dos representantes de prefeituras para maiores esclarecimentos sobre o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, bem como sobre qualquer informação na sua área de atuação.
Para a região Centro-Oeste, o Ministério das Cidades disponibilizou 10.743 unidades habitacionais. Por isso, os municípios precisam estar preparados para acessar os recursos. Para a reunião, foram convidados os prefeitos dos seguintes municípios: 
Anicuns, Aragarças, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Cristalina, Ceres, Campos Verdes, Caldazinha, Doverlândia, Edealina, Goianira, Goiatuba, Goiás, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Iporá, Itapuranga, Jaraguá, Mineiros, Morrinhos, Minaçu, Mozarlândia, Niquelândia, Nova América, Porangatu, Posse, Pires do Rio, Padre Bernardo, Palmeiras de Goiás, Pontalina, Professor Jamil, Pilar de Goiás, Pontalina, Piranhas, Portelândia, Professor Jamil, Pilar de Goiás, Quirinópolis, Rubiataba, Santa Helena de Goiás, São Luiz de Montes Belos, Serranópolis, Santa Bárbara de Goiás, Uruaçu, Uruana, Urutaí, Vianópolis e Varjão.

Ascom AHDM: Helô Oliveira 
Publicado no Site da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.

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Deputada Isaura fala sobre ações da Comissão de Habitação no Estado

                                     Isaura Lemos (Foto: Y. Maeda)
A presidenta da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembléia Legislativa de Goiás, deputada Isaura Lemos (PCdoB), destacou a participação da Comissão em relação ao tema, ao iniciar a audiência pública que aconteceu na terça-feira, dia 13, com o objetivo de debater o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), durante audiência no Auditório Costa Lima da Assembleia. 
Além de Isaura Lemos, estiveram presentes ao encontro o presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Marcos Abrão Roriz;  o secretário de Estado das Cidades, Igor Montenegro, representando o governador Marconi Perillo (PSDB); o vice-presidente da Saneago, Rubens Marques; o membro da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Casa, deputado Ademir Menezes (PSD); .os prefeitos de Cavalcante, Josias Magalhães Costa Sobrinho (PTN); de Rubiataba, José Luis Fernandes (PP); e de Guaraíta, Célia de Morais Marques.
Segundo Isaura Lemos, a Comissão discute vários projetos da área da moradia em Goiás. “Temos realizado um diagnóstico em todo o Estado para promover ações eficazes, reduzindo o grande déficit existente e melhorando as moradias precárias.”
A deputada informou que existe no Estado demanda em torno de 160 mil moradias. “Mas esse número deve receber ainda um olhar mais minucioso tendo em vista que são inúmeros os casos em que as pessoas não recorrem ao Estado.”
 Isaura Lemos ao lado do secretário das Cidades, Igor Montenegro (Foto: Y. Maeda)
Para o secretário das Cidades, Igor Montenegro, é de extrema importância a participação de todos os poderes na luta ao combate do déficit de moradia. Ele revelou que a meta é zerar o déficit até 2014. Para isso, governos municipais, estadual e federal caminham juntos no estado; onde o município participa com a disposição de terrenos; já o Estado e a União devem entrar cada um com uma parcela do investimento.
“O Governador nos deu a missão de enfrentar esse desafio de extinguir o déficit habitacional em Goiás e estamos trabalhando para que isso se concretize”, pontua.
Igor, em nome do governador Marconi Perillo (PSDB), parabenizou a presidenta da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana, deputada Isaura Lemos (PCdoB), pela luta constante junto ao setor de habitação em Goiás.
Deputada Isaura Lemos com o presidente da Agehab, Marcos Abrão, durante audiência pública nesta terça (Foto: Y. Maeda)
O presidente da Agehab, Marcos Abrão, explica que a meta é diminuir o déficit de moradia, principalmente na Região Metropolitana, além de tirar moradores de áreas de risco.
Marcos lembrou que esta é a última audiência para discutir o assunto, de uma série de cinco que aconteceram durante o ano pelo Estado. Segundo ele, cerca de 91% do índice de déficit de moradia está concentrado entre pessoas de baixa renda. Ele destaca que só será possível combater esse déficit com a parceria entre União, Estado e municípios.
O encontro é uma promoção da Agência Goiana de Habitação (Agehab), em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades. Desde novembro, foram promovidas cinco audiências públicas (contando com a desta terça-feira) destinadas à discussão do plano, nos municípios de Formosa, Porangatu, Rio Verde, Catalão e Goiânia.
A audiência pública desta terça-feira abrangeu um total de 94 municípios, compreendendo a Região Metropolitana de Goiânia, bem como as cidades do Oeste e Centro do Estado de Goiás.
São eles:
Goiânia Região 5 – RMG – Região Metropolitana de Goiânia Oeste Centro

1 – Abadia de Goiás 1 – Adelândia 1 – Anápolis
2 – Aparecida de Goiânia 2 – Americano 2 – Barro Alto
3 – Aragoiânia 3 – Amorinópolis 3 – Campo Limpo de Goiás
4 – Bela Vista de Goiás 4 – Anicuns 4 – Carmo do Rio Verde
5 – Bonfinópolis 5 – Aragarças 5 – Ceres
6 – Brazabrantes 6 – Arenópolis 6 – Damolândia
7 – Caldazinha 7 – Aurilândia 7 – Goianésia
8 – Caturaí 8 – Avelinópolis 8 – Guarinos
9 – Goianápolis 9 – Baliza 9 – Hidrolândia
10 – Goiânia 10 – Bom Jardim de Goiás 10 – Ipiranga
11 – Goianira 11 – Britânia 11 – Itapaci
12 – Guapó 12 – Buriti de Goiás 12 – Jaraguá
13 – Hidrolândia 13 – Cachoeira de Goiás 13 – Jesúpolis
14 – Inhumas 14 – Caiapônia 14 – Morro Agudo de Goiás
15 – Nerópolis 15 – Campestre de Goiás 15 – Nova América
16 – Nova Veneza 16 – Córrego do Ouro 16 – Nova Glória
17 – Santo Antônio de Goiás 17 – Diorama 17 – Ouro Verde de Goiás
18 – Senador Canedo 18 – Doverlândia 18 – Petrolina de Goiás
19 – Teresópolis de Goiás 19 – Fazenda Nova 19 – Pilar de Goiás
20 – Trindade 20 – Firminópolis 20 – Rialma

Total: 20 Municípios 21 – Iporá 21 – Rianópolis

22 – Israelândia 22 – Rubiataba
23 – Itapirapuã 23 – Santa Isabel
24 – Ivolândia 24 – Santa Rita do Novo Destino
25 – Jandaia 25 – Santa Rosa de Goiás
26 – Juapaci 26 – São Francisco de Goiás
27 – Jussara 27 – São Luiz do Norte
28 – Moiporá 28 – São Patrício
29 – Montes Claros de Goiás 29 – Taquaral de Goiás
30 – Mossâmedes 30 – Uruana
31 – Nazário 31 – Vila Propícia
32 – Novo Brasil Total: 31 Municípios
33 – Palestina de Goiás
34 – Palmeiras de Goiás
35 – Palminópolis
36 – Paraúna
37 – Piranhas
38 – Sanclerlândia
39 – Santa Bárbara de Goiás
40 – Santa Fé de Goiás
41 – São João da Paraúna
42 – São Luiz de Montes Belos
43 – Turvânia
Total: 43 Municípios
Número Total de Municípios: 94


Ascom AHDM: Helô Oliveira
Publicado no site da deputada Isaura Lemos